Indicação nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a colocação de placas com os nomes das ruas e de estabelecimentos públicos, especialmente os recentemente denominados através de Lei Municipal.
Indexação
INDICAÇÃO Nº 72/2025
Proponente: Sérgio de Mattos – PSD
Indica a colocação de placas com os nomes das ruas e de estabelecimentos públicos, especialmente os recentemente denominados através de Lei Municipal.
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a colocação de placas de identificação com os nomes das ruas, bem como de prédios e estabelecimentos públicos, especialmente aqueles que foram recentemente denominados através de Lei Municipal.
JUSTIFICATIVA:
A sinalização adequada de ruas e espaços públicos é essencial para a organização da cidade, facilitando a localização e promovendo maior eficiência nos serviços de entrega, segurança, saúde e transporte.
Destaca-se que muitos dos referidos Projetos de Lei, de autoria dos próprios vereadores desta Casa Legislativa, tratam da denominação de ruas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros Sociais de Bairros, Postos de Saúde e outros estabelecimentos públicos que cumprem função essencial à população. No entanto, a ausência de placas nos locais homenageados impede que essas denominações sejam efetivamente reconhecidas e valorizadas pela comunidade.
A devida identificação por meio de placas garante não apenas o cumprimento das normas legais, mas também assegura que as homenagens prestadas às pessoas e entidades representadas nos nomes sejam reconhecidas e valorizadas pela comunidade."
Nestes Termos,
Pedem deferimento.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 05 de abril de 2025.
Sérgio Antônio de Mattos
Vereador – PSD
Proponente: Sérgio de Mattos – PSD
Indica a colocação de placas com os nomes das ruas e de estabelecimentos públicos, especialmente os recentemente denominados através de Lei Municipal.
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a colocação de placas de identificação com os nomes das ruas, bem como de prédios e estabelecimentos públicos, especialmente aqueles que foram recentemente denominados através de Lei Municipal.
JUSTIFICATIVA:
A sinalização adequada de ruas e espaços públicos é essencial para a organização da cidade, facilitando a localização e promovendo maior eficiência nos serviços de entrega, segurança, saúde e transporte.
Destaca-se que muitos dos referidos Projetos de Lei, de autoria dos próprios vereadores desta Casa Legislativa, tratam da denominação de ruas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros Sociais de Bairros, Postos de Saúde e outros estabelecimentos públicos que cumprem função essencial à população. No entanto, a ausência de placas nos locais homenageados impede que essas denominações sejam efetivamente reconhecidas e valorizadas pela comunidade.
A devida identificação por meio de placas garante não apenas o cumprimento das normas legais, mas também assegura que as homenagens prestadas às pessoas e entidades representadas nos nomes sejam reconhecidas e valorizadas pela comunidade."
Nestes Termos,
Pedem deferimento.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 05 de abril de 2025.
Sérgio Antônio de Mattos
Vereador – PSD
Observação