Indicação nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que desenvolva uma política de incentivo à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos, para geração de energia solar, voltada aos produtores rurais da avicultura e da bovinocultura leiteira.
Indexação
INDICAÇÃO Nº 59/2025
Proponente: Cláudio Alain Guterres do Carmo
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que desenvolva uma política de incentivo à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos, para geração de energia solar, voltada aos produtores rurais da avicultura e da bovinocultura leiteira.
Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja implementada uma política pública de incentivo à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nas propriedades rurais, com foco nos produtores das cadeias da avicultura e da bovinocultura leiteira.
A presente indicação visa à criação de mecanismos de apoio, como subsídios diretos para a aquisição e instalação de sistemas de energia solar, bem como a possibilidade de implantação de uma micro usina fotovoltaica municipal. A energia gerada poderia ser redistribuída aos produtores participantes dos programas da Secretaria Municipal da Agricultura, prioritariamente pertencentes ao bloco econômico da Agricultura Familiar.
Justificativa:
A proposta tem como objetivo principal a redução dos custos com energia elétrica nas propriedades rurais, especialmente nos sistemas de ordenha, refrigeração do leite e controle de temperatura dos aviários. O uso de energia solar representa uma solução sustentável e de longo prazo, promovendo maior autonomia energética ao produtor rural, aumento da competitividade da produção local e incentivo a práticas ambientalmente responsáveis.
Nestes Termos, pede deferimento.
Plenário Laurindo Flávios Scopel, 23 de abril de 2025.
Cláudio Alain Guterres do Carmo.
Vereador - PSD
MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLIZADA PELO AUTOR VIA SAPL
Proponente: Cláudio Alain Guterres do Carmo
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que desenvolva uma política de incentivo à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos, para geração de energia solar, voltada aos produtores rurais da avicultura e da bovinocultura leiteira.
Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja implementada uma política pública de incentivo à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nas propriedades rurais, com foco nos produtores das cadeias da avicultura e da bovinocultura leiteira.
A presente indicação visa à criação de mecanismos de apoio, como subsídios diretos para a aquisição e instalação de sistemas de energia solar, bem como a possibilidade de implantação de uma micro usina fotovoltaica municipal. A energia gerada poderia ser redistribuída aos produtores participantes dos programas da Secretaria Municipal da Agricultura, prioritariamente pertencentes ao bloco econômico da Agricultura Familiar.
Justificativa:
A proposta tem como objetivo principal a redução dos custos com energia elétrica nas propriedades rurais, especialmente nos sistemas de ordenha, refrigeração do leite e controle de temperatura dos aviários. O uso de energia solar representa uma solução sustentável e de longo prazo, promovendo maior autonomia energética ao produtor rural, aumento da competitividade da produção local e incentivo a práticas ambientalmente responsáveis.
Nestes Termos, pede deferimento.
Plenário Laurindo Flávios Scopel, 23 de abril de 2025.
Cláudio Alain Guterres do Carmo.
Vereador - PSD
MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLIZADA PELO AUTOR VIA SAPL
Observação