Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 51/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente ao PLE Nº 51/2025, que: Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação dos Agricultores Familiares de Santo António do Sudoeste — APROSANTO para fornecimento de óleo diesel e dá outras providências
Indexação
Observação