Indicação nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reitera indicações anteriores visando à criação de um Plano de Desenvolvimento Rural com foco na agricultura familiar e comercialização direta, por meio de Mercado Municipal e Rua Coberta para feirantes locais.
Indexação
INDICAÇÃO Nº 49/2025
Autor: Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo
Reitera indicações anteriores visando à criação de um Plano de Desenvolvimento Rural com foco na agricultura familiar e comercialização direta, por meio de Mercado Municipal e Rua Coberta para feirantes locais.
Nos termos do artigo 109, caput, e §1º, incisos I, IV e V (in fine) da Lei Orgânica Municipal, o Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, reiterar as Indicações nº 12/2018, 10/2019 e 58/2023, sugerindo à Administração Pública Municipal a adoção das medidas necessárias à elaboração e implantação de um Plano de Desenvolvimento Rural, priorizando a pequena produção e o abastecimento alimentar, por meio de sistema de comercialização direta entre produtores e consumidores. Para tanto, propõe-se a criação de um Mercado Municipal voltado à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, bem como de artesanato, estimulando os sistemas produtivos baseados na economia familiar.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade proporcionar um espaço adequado e permanente para que produtores rurais, artesãos e pequenos comerciantes locais possam comercializar diretamente seus produtos com os consumidores finais. A construção de uma “Rua Coberta”, já anteriormente sugerida por este Vereador, representa uma medida viável e estratégica para fortalecer a economia local, valorizar a produção familiar, fomentar o desenvolvimento sustentável e promover a segurança alimentar.
A iniciativa beneficiará tanto os produtores de hortifrutigranjeiros quanto os artesãos, assegurando visibilidade, apoio institucional e valorização de suas atividades. Tal proposta está em plena consonância com os princípios da Constituição Municipal, especialmente no que diz respeito à valorização do trabalho, à geração de renda e à integração entre campo e cidade. Além disso, contribuirá para oferecer melhores condições de trabalho a feirantes, ambulantes e artesãos, incentivando o empreendedorismo e garantindo à população acesso a produtos locais, de qualidade, com preços acessíveis e identidade cultural.
Plenário Laurindo Flavio Scopel, 04 de abril de 2025.
Cláudio Alain Guterres do Carmo
Vereador/PSD
Autor: Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo
Reitera indicações anteriores visando à criação de um Plano de Desenvolvimento Rural com foco na agricultura familiar e comercialização direta, por meio de Mercado Municipal e Rua Coberta para feirantes locais.
Nos termos do artigo 109, caput, e §1º, incisos I, IV e V (in fine) da Lei Orgânica Municipal, o Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, reiterar as Indicações nº 12/2018, 10/2019 e 58/2023, sugerindo à Administração Pública Municipal a adoção das medidas necessárias à elaboração e implantação de um Plano de Desenvolvimento Rural, priorizando a pequena produção e o abastecimento alimentar, por meio de sistema de comercialização direta entre produtores e consumidores. Para tanto, propõe-se a criação de um Mercado Municipal voltado à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, bem como de artesanato, estimulando os sistemas produtivos baseados na economia familiar.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade proporcionar um espaço adequado e permanente para que produtores rurais, artesãos e pequenos comerciantes locais possam comercializar diretamente seus produtos com os consumidores finais. A construção de uma “Rua Coberta”, já anteriormente sugerida por este Vereador, representa uma medida viável e estratégica para fortalecer a economia local, valorizar a produção familiar, fomentar o desenvolvimento sustentável e promover a segurança alimentar.
A iniciativa beneficiará tanto os produtores de hortifrutigranjeiros quanto os artesãos, assegurando visibilidade, apoio institucional e valorização de suas atividades. Tal proposta está em plena consonância com os princípios da Constituição Municipal, especialmente no que diz respeito à valorização do trabalho, à geração de renda e à integração entre campo e cidade. Além disso, contribuirá para oferecer melhores condições de trabalho a feirantes, ambulantes e artesãos, incentivando o empreendedorismo e garantindo à população acesso a produtos locais, de qualidade, com preços acessíveis e identidade cultural.
Plenário Laurindo Flavio Scopel, 04 de abril de 2025.
Cláudio Alain Guterres do Carmo
Vereador/PSD
Observação