Ofício do Executivo nº 40 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício do Executivo

Ano

2025

Número

40

Data de Apresentação

23/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGÊNCIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita seja convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 27 de janeiro do corrente ano, a fim de apreciar em caráter de urgência os seguintes Projetos de Lei:
    PROJETO DE LEI Nº 06/2025, ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.880/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA
    A ADMISSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; e
    PROJETO DE LEI Nº 07/2025, FICA REVOGADA, NA INTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 3130/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023 - “Aprova o Loteamento Residencial e Comercial “São José” e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens imóveis através de doação e dá outras providências”.

    Indexação

    PROJETO DE LEI Nº 06/2025, ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.880/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA
    A ADMISSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    PROJETO DE LEI Nº 07/2025, FICA REVOGADA, NA INTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 3130/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023 - “Aprova o Loteamento Residencial e Comercial “São José” e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens imóveis através de doação e dá outras providências”.

    Na certeza de podermos contar com vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

    Cordialmente.

    JOSÉ DORIVAL BANDEIRA
    Prefeito Municipal, em exercício

    Excelentíssimo Senhor
    Vereador VALDIR ANTONIO CARVALHO
    DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
    SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR

    Observação

    Data Votação: 27 de Janeiro de 2025