Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
19/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao PLE Nº 45/2024 - Dispõe sobre Mão única na Avenida Internacional, no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arachea e dá outras providências.”
Indexação
COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS E PATRIMÔNIO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 45/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: “Dispõe sobre Mão única na Avenida Internacional, no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arachea e dá outras providências.”
AUTOR: Poder Executivo Municipal.
RELATORA: MICHELI ALVES DE LIMA.
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA.
O referido projeto, “dispõe sobre mão única na Avenida Internacional, no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arachea e dá outras providências.”
II - VOTO DO RELATOR.
Em face do exposto, o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 19 de dezembro de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA
Vereadora
III - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei Nº 45/2024, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das sessões 19 de dezembro de 2024.
VANDERLEI DARCI NOVAK MICHELI ALVES DE LIMA
Presidente. Relator.
CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 45/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA: “Dispõe sobre Mão única na Avenida Internacional, no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arachea e dá outras providências.”
AUTOR: Poder Executivo Municipal.
RELATORA: MICHELI ALVES DE LIMA.
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA.
O referido projeto, “dispõe sobre mão única na Avenida Internacional, no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua República Argentina esquina com a Rua Afonso Arachea e dá outras providências.”
II - VOTO DO RELATOR.
Em face do exposto, o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 19 de dezembro de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA
Vereadora
III - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei Nº 45/2024, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das sessões 19 de dezembro de 2024.
VANDERLEI DARCI NOVAK MICHELI ALVES DE LIMA
Presidente. Relator.
CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Secretário.
Observação