Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 8 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio

Ano

2024

Número

8

Data de Apresentação

29/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 37/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

NORMAL

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Parecer da Comissão de Obras Serviços Públicos e patrimônio ao Projeto de Lei Nº. 37/2024, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel, a empresa A.S.M Equipamentos Agrícolas LTDA.

Indexação

Observação

Data Votação: 2 de Dezembro de 2024