Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
20/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 31/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Educação, Esportes, Cultura e Artes ao Projeto de Lei nº 31/2024, que: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Indexação
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE CULTURA E ARTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024
I - DO RELATÓRIO:
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Arte do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se na data de 10 de maio de 2024, para a análise do Projeto de Lei nº 31/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de premiação e jurados do “Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.”
Após conhecimento da matéria, os Senhores Vereadores membros desta Comissão, passam a analisar a legitimidade bem como o mérito do referido Projeto.
II - DO PARECER:
Quanto ao mérito o referido Projeto de Lei, suplementação orçamentário para cumprimento de verbas e pagamento saúde, educação e cultura. Considerando o parecer favorável, da comissão de Justiça e Redação, esta Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Arte, é de parecer favorável à tramitação legal do Projeto de Lei nº 31/2024, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação da matéria.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, em 20 de setembro de 2024.
VANDERLEI DARCI NOVAK SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator
ELIZETE DIVONE GRADASCHI
Secretário.
I - DO RELATÓRIO:
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Arte do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se na data de 10 de maio de 2024, para a análise do Projeto de Lei nº 31/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de premiação e jurados do “Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.”
Após conhecimento da matéria, os Senhores Vereadores membros desta Comissão, passam a analisar a legitimidade bem como o mérito do referido Projeto.
II - DO PARECER:
Quanto ao mérito o referido Projeto de Lei, suplementação orçamentário para cumprimento de verbas e pagamento saúde, educação e cultura. Considerando o parecer favorável, da comissão de Justiça e Redação, esta Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Arte, é de parecer favorável à tramitação legal do Projeto de Lei nº 31/2024, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação da matéria.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, em 20 de setembro de 2024.
VANDERLEI DARCI NOVAK SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator
ELIZETE DIVONE GRADASCHI
Secretário.
Observação