reunião das comissões (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2024
Número
37
Nome da Reunião
reunião das comissões
Tema da Reunião
PL 53, 54,55/2023
Local da Reunião
Data
20/10/2023
Horário de Início (hh:mm)
08:00:00
Horário de Término (hh:mm)
08:50:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PROJETO DE LEI N.º 53/2023 SÚMULA: Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 54/2023 “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 55/2023 - Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 3.051/2022 de 22 de julho de 2022 ao patrimônio público e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 54/2023 “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 55/2023 - Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 3.051/2022 de 22 de julho de 2022 ao patrimônio público e dá outras providencias
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CJR - Comissão de Justiça e Redação