reunião 03,04,05 e 07 (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2024
Número
2
Nome da Reunião
reunião 03,04,05 e 07
Tema da Reunião
processos em trâmite
Local da Reunião
Plenário
Data
02/02/2024
Horário de Início (hh:mm)
08:00:00
Horário de Término (hh:mm)
08:45:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
O Projeto de Lei nº 03/2024, visa alterar os valores referente a bolsa auxilio e vale transporte dos estagiários, considerando que os valores estão defasados, e não foi concedido nem mesmo a alteração da correção monetária.
O Projeto de Lei nº 04/2024, visa a criação do departamento de Ensino Cívico Militar, considerando que no município teremos implantado o sistema cívico militar na rede municipal de ensino.
O Projeto de Lei nº 05/2024, visa autorização para abertura de credito adicional no orçamento no valor de R$ 6.100.779,41( seis milhões e cem mil setecentos e setenta e nove reais e um centavos). A suplementação faz-se necessárias tendo em vista convenio estadual com a secretaria de estado das cidades do Paraná, restituição ao Estado do rendimento de aplicação do convenio, saldo de convênio com a secretaria de agricultura e abastecimento, saldo do exercício de 2023 de Emenda Parlamentar, repasse do Programa Itaipu mais Energia.
o Projeto de lei 006/2024 de autoria do poder executivo municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, refere-se ao apoio financeiro para o município para o desenvolvimento de projetos, de aula de dança, música e esporte, bem como para aquisição de materiais esportivos e acessórios, uniformes e agasalhos, para as crianças que frequentam o projeto.
O projeto de Lei 007/2024, que visa desafetação e desmembramento para construção de uma praça na Vila Catarina, proporcionando a socialização do bairro, Uma praça bem cuidada, arborizada, com espaços de convivência e recreação incentiva a socialização dos moradores e das crianças. Praças públicas podem ser utilizadas para se caminhar, contemplar a natureza, conversar com os moradores, levar os filhos para brincar no playground, praticar esportes e, ainda, ser palco de eventos culturais que incentivem cada vez mais a qualidade de vida, a felicidade dos moradores e a redução dos níveis de violência.
O Projeto de Lei nº 04/2024, visa a criação do departamento de Ensino Cívico Militar, considerando que no município teremos implantado o sistema cívico militar na rede municipal de ensino.
O Projeto de Lei nº 05/2024, visa autorização para abertura de credito adicional no orçamento no valor de R$ 6.100.779,41( seis milhões e cem mil setecentos e setenta e nove reais e um centavos). A suplementação faz-se necessárias tendo em vista convenio estadual com a secretaria de estado das cidades do Paraná, restituição ao Estado do rendimento de aplicação do convenio, saldo de convênio com a secretaria de agricultura e abastecimento, saldo do exercício de 2023 de Emenda Parlamentar, repasse do Programa Itaipu mais Energia.
o Projeto de lei 006/2024 de autoria do poder executivo municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, refere-se ao apoio financeiro para o município para o desenvolvimento de projetos, de aula de dança, música e esporte, bem como para aquisição de materiais esportivos e acessórios, uniformes e agasalhos, para as crianças que frequentam o projeto.
O projeto de Lei 007/2024, que visa desafetação e desmembramento para construção de uma praça na Vila Catarina, proporcionando a socialização do bairro, Uma praça bem cuidada, arborizada, com espaços de convivência e recreação incentiva a socialização dos moradores e das crianças. Praças públicas podem ser utilizadas para se caminhar, contemplar a natureza, conversar com os moradores, levar os filhos para brincar no playground, praticar esportes e, ainda, ser palco de eventos culturais que incentivem cada vez mais a qualidade de vida, a felicidade dos moradores e a redução dos níveis de violência.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CJR - Comissão de Justiça e Redação