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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/04/2023 - 19:00 Encerramento: 10/04/2023 - 19:47
Correspondências
(Recebida) OF. Nº 061/2023 - Ofícios
Data: 11/04/2023
Assunto: ASSUNTO: Indicação de Emenda Impositiva Individual e de Bancada - OGU 2023 Informo que a pedido do Vereador Clairton Antonio Cauduro, fiz a indicação de Emenda Individual e de Bancada ao OGU 2023, para o município. O recurso foi destinado junto ao Ministério da Saúde (UO 36901), conforme descrição abaixo: MINISTÉRIO EMENDA/OBJETO/AÇÃO VALOR (R$) SAÚDE 40740004 - PAP / 2E89 (INDIVIDUAL) 200.000,00 SAÚDE PAP / 2E89 (BANCADA) 200.000,00 TOTAL 400.000,00 QUATROCENTOS MIL REAIS
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo “quórum” regimental, o Senhor Presidente, Vereador Sérgio Antônio de Mattos proferiu: "Reunidos sob a proteção de Deus declaro aberta a 7ª Sessão Ordinária.
2. Momento Ecumênico:

Realizado pelo vereador Clairton Antonio Cauduro - PSD, que convidou os presentes para orar a "Ave Maria".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido da vereadora Graziela Cristina Giacobbo Nodari, a leitura da Ata da Sessão anterior foi dispensada e na sequencia aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
2 - Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autores: Sebastião de Oliveira, Clairton Cauduro
Turno:
Construção de uma Academia ao Ar Livre e um Parquinho Infantil na Comunidade do KM-10, Zona Rural do Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR
 Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Elizete D. Gradaschi
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente que providencie os serviços de recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares na rua Bahia, no bairro Novo Horizonte.
 Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Elizete D. Gradaschi
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) na Rua Gonsalves Dias no Bairro Princesa Isabel
 Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição retirada da Ordem do Dia por solicitação do Vereador Clairton Antônio Cauduro, Lider do Governo 		Proposição retirada da Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Clairton Cauduro
Turno:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2023- "Dá denominação ao Posto de Saúde (UBS)– localizado no Distrito do KM-10, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Clairton Cauduro
Turno:
PROJETO DE LEI DO LEGISTLATINO Nº 14/2023 - "Dá denominação a (UBS) Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Boa Vista do Capanema, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências".
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2023 “Altera o anexo III, da Lei nº 2.613/2017, revoga a lei nº 3.118/2023 e dá outras providências”.
 Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera o anexo III, da Lei nº 2.613/2017, revoga a lei nº 3.118/2023 e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia