{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio o atendimento priorit\u00e1rio para pessoas portadoras de Fibromialgia, em filas e vagas de estacionamento, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2195, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vanderlei Darci Novak", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Agricultores Santa Izabel, com sede neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2197, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e3es e Amigos da Pessoa Autista de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste/PR \u2013 AMAASAS/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Indica a viabiliza\u00e7\u00e3o de parcerias para a instala\u00e7\u00e3o de caixas eletr\u00f4nicos multibancos (ATMs) em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de coberturas de prote\u00e7\u00e3o contra intemp\u00e9ries (toldos e passarelas) nos acessos \u00e0s unidades escolares do munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres elevadas e refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em per\u00edmetros escolares.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Eliz Gradaschi Scalon", "ementa": "Indica a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e c\u00e2meras de monitoramento em ponto estrat\u00e9gico da Rua Presidente Vargas.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}