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Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 19:00
Encerramento: 29/10/2024 - 19:35



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/profile.php?id=100063895037152
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Xxbjmo3nsTw&t=4s



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Claudecir Rocha Lopes / UN
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Clairton Cauduro Por motivos de força maior Sessão
Micheli Alves de Lima Por motivos de força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Sérgio Antonio de Mattos - PSD, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno.
2. Momento Ecumênico:

Realizado pela vereadora Grasiela Nodari - UN.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido do vereador Claudecir Rocha Lopes, foi suprimida a leitura da Ata da Sessão anterior e não havendo retificação ou impugnação foi aprovada por unanimidade. Ausentes o vereadores Camilo Carminatti/UN; Clairton Cauduro/PSD; Claudio A. G. do Carmo/PSD; Elizete Divone Gradaschi/PSD; Micheli Alves de Lima/PSDB e Sebastião de Oliveira/PSD. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
Autores: Clairton Cauduro, Claudio A. G. do Carmo, Sérgio de Mattos
Processo: 15/2024
Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 63 de 2024
Turno: Único
Autores: Claudecir Rocha Lopes, Grasiela C. G. Nodari
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade, a fim de que seja firmado um Termo de Colaboração para a realização de investimento público na reforma e manutenção do pavilhão de festas e eventos da Capela Santo Isidoro, localizada na Linha Andrade, zona rural deste Município.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudecir Rocha Lopes / UN
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 48 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 27/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL 27/2024 que“Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.”
 Matéria não lida
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 40 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 27/2024
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao PL complementar 27.2024, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal .
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 27/2024
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
 Matéria não lida
4 - Recomendação Administrativa nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Ministério Público de Contas do Estado do Paraná
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC Publicado no DETC/PR nº 3322, de 23/10/2024, págs. 47 e 48
 Matéria lida



Ocorrências da Sessão

A Ordem do Dia foi prejudicada devido à falta de quórum.  




Considerações Finais

Após a leitura da RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC, realizada pelo Procurador Jurídico Antônio Lucas Tomazoni (disponível em: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/573596445244983), o presidente Sérgio Antonio de Mattos encerrou a presente sessão, determinando a lavratura da ata.