SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/10/2024 - 19:00

Encerramento: 07/10/2024 - 19:25

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/547913447788141

Video: https://www.youtube.com/watch?v=0z2UGv5D3WM

Mesa Diretora

Presidente: Sérgio de Mattos / PSD

Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD

Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN

Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD

Lista de Presença na Sessão

Claudecir Rocha Lopes / UN

Claudio A. G. do Carmo / PSD

Elizete D. Gradaschi / PSD

Grasiela C. G. Nodari / UN

Marcos de Oliveira / PSD

Micheli Alves de Lima / PSDB

Sebastião de Oliveira / PSD

Sérgio de Mattos / PSD

Vanderlei Darci Novak / PSD

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental, o presidente Sérgio de Mattos - PSD, abriu a 29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, usando a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão."
2. Momento Ecumênico: Realizado pelo Verador Claudio do Carmo/PSD que, após a leitura de um trecho Bíblico convidou a todos para oraram o "Pai Nosso".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido do vereador Claudinho do Carmo/PSD, foi suprimida a leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária e não havendo retificação ou impugnação foi aprovada por unanimidade. Ausentes os vereadores Clairton Cauduro/PSD e Camilo Carminatti/UN.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 410 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito	Solicita seja apreciado em Urgência o Projeto de Lei nº. 32/2024 - "Dispõe sobre a nova regulamentação ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Santo Antônio do Sudoeste – CMDPD, bem como cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências."	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Processo: 27/2024	Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Indicação nº 54 de 2024 Turno: Único Autor: Elizete D. Gradaschi	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, seja construída uma Unidade Básica de Saúde UBS no bairro Entre Rios, neste Município	Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 55 de 2024 Turno: Único Autor: Elizete D. Gradaschi	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize um estudo de viabilidade para instituição de programa de atendimento especializado às crianças e adolescentes do Município de Santo Antônio do Sudoeste, diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).	Aprovada por unanimidade

Lista de Presença na Ordem do Dia