Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 19:00
Encerramento: 30/10/2024 - 19:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Camilo Carminatti / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental, o presidente Sérgio de Mattos - PSD, abriu a 28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, usando a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão."

2. Momento Ecumênico:

Realizado pela Veradora Micheli Alves de Lima/PSDB, que leu o Salmo Bíblico 124.

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido do vereador Marcos de Oliveira/PSD, foi suprimida a leitura da Ata da 27ª Sessão Ordinária e não havendo retificação ou impugnação foram aprovadas por unanimidade. Ausentes os vereadores  Clairton Cauduro/PSD, Claucir Rocha Lopes/UN e a vereadora Grasi Nodari/UN.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Requer a concessão de URGÊNCIA na tramitação e apreciação do Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria desta Mesa Diretora, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Sérgio de Mattos
Processo: 14/2024
Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Emenda nº 4 de 2024
Autor: Sérgio de Mattos
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2024, ao Projeto de Lei nº 29/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2025 - Lei Orçamentária Anual.
Matéria lida
4 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Marcos de Oliveira
Indica à Administração Pública Municipal, a elaboração de um Projeto visando a construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas/Faixa de Elevação), na Rua Vereador Ondino Alves dos Anjos.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilo Carminatti / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 1/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº. 01/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade