Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 19:00
Encerramento: 23/09/2024 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Camilo Carminatti / UN
Claudecir Rocha Lopes / UN
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental, o vice-presidente Sebastião de Oliveira - PSD, abriu a 27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, usando a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão."

2. Momento Ecumênico:

Realizado pela Veradora Micheli Alves de Lima/PSDB. Convidou a todos para rezarem juntos a oração do "Pai Nosso"

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido da vereadora Grasi "Enfermeira"/UN, foi suprimida a leitura da Ata da 26ª Sessão Ordinária e não havendo retificação ou impugnação foram aprovadas por unanimidade. Ausentes os vereadores Claudecir Rocha Lopes/UN, Clairton Cauduro/PSD, Claudinho do Carmo/PSD e a vereadora Elizete Graschi/PSDB.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 397 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Cíntia Fernanda Lanzarin - Prefeita Interina
Encaminha para apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 031/2024 - Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilo Carminatti / UN
Claudecir Rocha Lopes / UN
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 43 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 31/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 31/2024, que: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 35 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 35/2024
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do PLE Nº 31/2024, que: "Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 3 de 2024
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Processo: 31/2024
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social do Projeto de Lei nº 31/2024, que: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 4 de 2024
Autor: CEECA - Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Artes
Processo: 31/2024
Parecer da Comissão de Educação, Esportes, Cultura e Artes ao Projeto de Lei nº 31/2024, que: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Cíntia Fernanda Lanzarin - Prefeita Interina
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade