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Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 08:00
Encerramento: 09/09/2024 - 08:25



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/1746521992550535
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jfk4RIDeN6g



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Camilo Carminatti / UN
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental, o presidente Sérgio de Mattos - PSD, abriu a 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, usando a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão."
2. Momento Ecumênico:

Realizado pelo Vereador Claudinho do Carmo/PSD. Leu o trecho Bíblico do Salmo 127(128):

2. Poderás viver, então, do trabalho de tuas mãos, serás feliz e terás bem-estar.
3. Tua mulher será em teu lar como uma vinha fecunda. Teus filhos em torno à tua mesa serão como brotos de oliveira.
4. Assim será abençoado aquele que teme o Senhor.
5. De Sião te abençoe o Senhor para que em todos os dias de tua vida gozes da prosperidade de Jerusalém,
6. e para que possas ver os filhos dos teus filhos. Reine a paz em Israel!
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido do vereador Cláudio do Carmo/PSD, foi suprimida a leitura das Atas da 4ª e 5ª Sessões Extraordinárias, bem como, da 24ª Sessão Ordinária e não havendo retificação ou impugnação foram aprovadas por unanimidade. Ausentes o vereador Claudecir Lopes/UN e a vereadora Grasiela Giacobbo Nodari/UN.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 370 de 2024
Turno: Único
Autores: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Sara Regina Dall'Alba Machado de Souza - Vice-Prefeita
Requerem anuência para licenciarem-se dos cargos de Prefeito e Vice-prefeita.
 Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Requer a concessão de URGÊNCIA na tramitação e apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, de autoria desta Mesa Diretora.
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Requer informações do Executivo Municipal se houve a entrega das escrituras públicas de propriedade a todos os proprietários e beneficiários da regularização fundiária autorizada através da Lei Municipal nº 3.063/2022, no âmbito do “Programa Moradia Legal”, se não, requer seja informada qual a previsão para a entrega aos mesmos
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 48 de 2024
Turno: Único
Autores: Elizete D. Gradaschi, Claudio A. G. do Carmo
Indica sejam envidados esforços visando a construção de um campo futebol sintético, no bairro Princesa Izabel.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizete D. Gradaschi
Indica à Administração Pública Municipal, gestões no sentido de realização de projeto de construção, manutenção e recuperação das calçadas em todas as ruas do Bairro Princesa Isabel.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilo Carminatti / UN
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 - "Concede licença ao Prefeito e à Vice-Prefeita do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, para afastarem-se dos cargos e ausentarem-se do Município e, no caso da Vice-Prefeita, ausentar-se também do país, no período de 10 de setembro de 2024 à 27 de setembro de 2024, e dá outras providências".
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Concede licença ao Prefeito e à Vice-Prefeita do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, para afastarem-se dos cargos e ausentarem-se do Município e, no caso da Vice-Prefeita, ausentar-se também do país, no período de 10 de setembro de 2024 à 27 de setembro de 2024, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Devido a ausência do vereador Claudecir Lopes, não foi lido o Requerimento nº 09/2024 de sua autoria.