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Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 19:00
Encerramento: 02/09/2024 - 19:43



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=gtQ6EwTLGaA
Video: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/457143040652636



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Camilo Carminatti / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno, sob a presidência do vereador Sérgio Antônio de Mattos - PSD, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de setembro de 2024. 
2. Momento Ecumênico:

Realizado pela vereadora Grrasiela Nodari - UN, convidou a todos para rezar o "Pai Nosso".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido do vereador Vanderlei Darci Novak/PSD, foi suprimida a leitura da Ata da Sessão anterior e após aprovada por unanimidade. Ausentes os vereadores Clairton Cauduro/PSD, Claudecir Lopes/UN e a vereadora Micheli de Lima/PSDB.
4. Leitura das correspondências:

Convite da Secretaria de Edcucação, Cultura e Esportes para as comemorações da Senana da Pátria.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 358 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 30/2024
Solitica seja apreciado em regime de "Urgência" o Projeto de Lei nº 30, que autoriza a abertura de Crédito suplementar no orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 10.638.006,10 (dez milhões, seiscentos e trinta e oito mil e seis reais e dez centavos), e dá outras providências".
 Aprovada por unanimidade
2 - OFÍCIOS nº 53 de 2024
Autor: Presidente da Câmara
CONVOCA para a Sessão Extraordinária designada para o dia 05/09/2024 (quinta-feira) às 08h:00min, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sede da Câmara de Vereadores, para a apreciação e 2ª votação da Proposta de Emenda a LOM nº . 01/2024.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizete D. Gradaschi
Reiteirando a Indicação nº 37/2023, de autoria da Senhora Vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, sejam disponibilizados recursos, no âmbito do programa de auxílio transporte aos estudantes, instituído pela Lei Municipal nº 2.453/2014.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilo Carminatti / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 41 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 30/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação do PLE Nº 30/2024, que: "Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências".
 Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 34 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 30/2024
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do PLE Nº 30/2024, que: "Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências".
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 30/2024
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Considerando o pedido de licença encaminhado pelo Prefeito Municipal e a urgência de sua apreciação, o presidente Sérgio de Mattos, nos termos do Art. 75 do RI, colocou para deliberação plenária, pedido de antecipação do horário da 25ª Sessão Legislativa, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2024, para as 8h e, não havendo manifestação contrária, foi aprovado por unanimidade.