1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2023
Autor: Sara Regina Dall'Alba Machado de Souza - Vice-Prefeita
|
PROJETO DE LEI N.º 04/2023
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Sara Regina Dall'Alba Machado de Souza - Vice-Prefeita
|
PROJETO DE LEI Nº 005/2023.
Revoga os incisos III e VII, do Art.3º, da Lei nº 2.852/2021.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Camilo Carminatti
Número de Protocolo: 8
|
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção no bairro Princesa Isabel, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2023
Autor: Sara Regina Dall'Alba Machado de Souza - Vice-Prefeita
|
PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Revoga o inciso VI, do Art.3º, da Lei nº 2.968/2022.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 23
|
Altera do artigo 6º da Lei 2.976/2022, e dá outras providências
|
Matéria não votada
|