Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto 22/2024 - “Altera a redação da Lei nº 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 30 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 03/06/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 22/2024 que “Altera a redação da Lei nº 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 03/06/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera a redação da Lei nº 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 03/06/2024 - |
Aprovada por maioria simples |