Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 19:00
Encerramento: 06/05/2024 - 19:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Camilo Carminatti Enfermidade Sessão
Claudio A. G. do Carmo Enfermidade Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental, o Presidente Sérgio Antônio de Mattos - PSD, com a invocação: "REUNIDOS SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO", iniciou os trabalhos da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo Vereador Clairton Antônio Caudoro - PSD, que leu um trecho Bíblico.

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após lida e colocada em discussão a Ata da Sessão Anterior foi aprovada por unanimidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 181 de 2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Oficio no 181 /2024 - Solicita que seja marcada AUDIÊNCIA PUBLICA, sugestivamente na data de 27 de maio do ano corrente, às 16:00 horas, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Santo António do Sudoeste- PR, relativas ao primeiro quadrimestre do ano 2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 21 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores:
Parecer da comissão de Justiça e redação ao Projeto 08/2024. Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos “4º” e “5º”, todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLL Nº 08/2024 - "Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos “4º” e “5º”, todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.".
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
PROJETO DE LEI N° 08/2024 - Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos “4º” e “5º”, todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples



Ocorrências da Sessão

Atreves de requerimento verbal do Vereador Clairton Antonioe Cauduro - PSD, o Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024, que Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos “4º” e “5º”, todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências, foi aprovado em Regime de Urgência (duas votações em uma), tendo dois cotrários: do vereador Claudecir Rocha Lopes e da Veredora Grasiela Nodari, ambos do União Brasil.