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Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 19:00
Encerramento: 19:08



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/1514170406179831
Video: https://www.youtube.com/watch?v=aJlS4mHj6nc



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Camilo Carminatti / UN
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental, o Presidente Sérgio Antônio de Mattos (sem partido), com a invocação: "REUNIDOS SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO", iniciou os trabalhos da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
2. Momento Ecumênico:

Conduzida pelo Vereador Claudio do Carmo - PL, que leu um trecho bíblico.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após lida e colocada em discussão, a Ata da Sessão Anterior foi aprovado por unanimidade pelo vereadores presentes



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Sebastião de Oliveira
Indica que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Ricardo Antônio Ortiña, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para que o Centro de Saúde NIS, localizado na Rua Santos Dumont - Centro, passe a oferecer atendimento também nos finais de semana.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilo Carminatti / UN
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 4/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação do PLL Nº 04/2024 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências".
 Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autores:
Processo: 4/2024
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do PLL Nº 04/2024 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências".
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Processo: 4/2024
PLL Nº 04/2024 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências".
 Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 5/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação PLL Nº 05/2024 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências".
 Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 5/2024
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao PLL 05/2024, "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências".
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Processo: 5/2024
PLL Nº 05/2024 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências".
 Aprovada por maioria absoluta
7 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 6/2024
Parecer da Comissão de Justiça e redação do PLL 06/2024 "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências".
 Aprovada por unanimidade
8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 6/2024
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do PLL Nº 06/2024 - "Estabelece os Subsídios aos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028, e dá outras providências".
 Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Processo: 6/2024
PLL Nº 06/2024 - "Estabelece os Subsídios aos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028, e dá outras providências".
 Aprovada por maioria absoluta



Ocorrências da Sessão

O vereador Clairton Antonio Cauduro - PSD, solicitou a palavra e requereu ao presidente a supressão da leitura dos Pareceres dos PLLs 04/2024, 05/2024 e 06/2024, e que os referidos Projetos de Leis fossem votados em urgência. Colocado pelo presidente em discussão e votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.




Considerações Finais

Não havendo mais nada a tratar o presidente Sérgio de Mattos encerrou a Sessão.