Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PLL Nº 05/2024 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 05/04/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Estabelece os Subsídios aos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 05/04/2024 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 11 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação do PLL Nº 04/2024 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 11 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 05/04/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do PLL Nº 04/2024 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências". - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 05/04/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 05/04/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 12 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação PLL Nº 05/2024 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 12 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 05/04/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao PLL 05/2024, "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências". - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 05/04/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e redação do PLL 06/2024 "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 05/04/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do PLL Nº 06/2024 - "Estabelece os Subsídios aos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028, e dá outras providências". - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 05/04/2024 - |
Aprovada por unanimidade |