Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 125/2024 - Solicita que seja apreciado em Urgência Urgentíssima, o Projeto de Lei nº. 013/2024 - AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica o uso de Drones "Agrícolas” para pulverização de biolarvicidas ou inseticidas no combate ao Mosquito da Dengue (Aedes Aegypti).

Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no programa de recapeamento asfáltico, a pavimentação sobre pedras irregulares nos trechos da rua Rui Barbosa que especifica.

Indica para que a Administração Pública do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize uma Unidade Basíca de Saúde- UBS, munida de profissionais da saúde (médicos e enfermeiros) para tratar de pacientes infecctados pelo vírus da Dengue, sugere ainda como referência, a UBS do Bairro Princesa Izabel.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024 - AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024 - AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024 - AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2024, AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.