Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024 - AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/03/2024 - |
Não há resultado |
3 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 3 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024 - AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 3 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/03/2024 - |
Não há resultado |
1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 20 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024 - AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 20 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Antônio de Mattos - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 013/2024, AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2024 | Aguardando Parecer | 22/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade |