SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/03/2024 - 19:00

Encerramento: 11/03/2024 - 19:25

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/785327016780817

Video: https://www.youtube.com/watch?v=-PQxa4HP3AE

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental, o presidente em exercício, Sebastião de Oliveira - MDB, em nome de Deus declarou aberta a 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pela vereadora Micheli Alves de Lima - PSC.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido da Vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari - PP, a leitura da ata da sessão anteiror foi suprimida e posteriormente aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 107 de 2024 Turno: Único Autor: Sérgio Antônio de Mattos - Prefeito em Exercício Processo: 11/2024	Oficio nº 107/2024 - Solicita que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os Projetos de Leis: PROJETO DE LEI Nº 010/2024, que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO "IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; e PROJETO DE LEI Nº 11/2024, que "Altera o art. 30 da Lei Municipal no 2.540 de 11 de agosto de 2015 e dá outras providências"	Matéria não votada
2 - Indicação nº 6 de 2024 Turno: Único Autor: Claudio A. G. do Carmo Número de Protocolo: 10	Indica à Administração Pública Municipal, para que através dos seus organismos competentes, para que oficie as empresas que prestam serviço de telecomunicação no âmbito municipal, para que procedam a remoção dos cabos de telecomunicação, que não estão mais sendo utilizados, dos postes de iluminação pública, especialmente na Avenida Brasil, que se encontra com um emaranhado de cabos aéreos pendurados, causando um aspecto de "abandono", prejudicando sobremaneira a estética desta que é uma das vias mais importantes do nosso Adorado Rincão.	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 15 de 2024 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Processo: 10/2024	Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº. 10/2024, que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO /PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2024 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Processo: 10/2024	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei do Executivo nº 11/2024, que: "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Matéria não votada
3 - Parecer da Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 1 de 2024 Autor: CEECA - Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Artes Processo: 10/2024	Parecer da Comisão de Educação, Esportes, Cultura e Artes ao Projeto de Lei do Executivo nº 10/2024, que: "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Sérgio Antônio de Mattos - Prefeito em Exercício Processo: 11/2024	Projeto de Lei nº 10/2024, AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada