Logo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 19:00
Encerramento: 20/11/2023 - 19:22



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/3500368956891101
Video: https://www.youtube.com/watch?v=RtrvI7_9lqA



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSC
Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / MDB
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / PP
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Camilo Carminatti / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Elizete D. Gradaschi / PDT
Grasiela C. G. Nodari / PP
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSC
Sebastião de Oliveira / MDB
Sérgio de Mattos / PSC
Vanderlei Darci Novak / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo "quórum regimental", o presidente Sérgio de Mattos, abriu/PSC os trabalhos da 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, pronunciando: "Reunidos sobre a Prode de DEUS declaro aberta esta Sessão".
2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo vereador Camilo Carminatti, que convidou a todos para orarem o "Pai Nosso".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Por solicitação requerida pelo Vereador Clairton Antonio Cauduro/PSD, e aprovada pelos demais pares, foi siprimido a leitura da Ata da Sessão Anterior e Posteriormente aprovada por unanimidade. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 99
Determina a inclusão dos conteúdos programáticos sobre: "Noções Básicas sobre a Lei Federal Nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 – Lei Maria da Penha"; e “Noções Básicas sobre a Lei Federal Nº 14.344, de 24 de Maio de 2022 – Lei Henry Borel”, no currículo das escolas da rede pública municipal de ensino.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilo Carminatti / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Elizete D. Gradaschi / PDT
Grasiela C. G. Nodari / PP
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSC
Sebastião de Oliveira / MDB
Sérgio de Mattos / PSC
Vanderlei Darci Novak / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de Resolução 04.2023 que “Estabelece procedimentos para a aplicação da Lei 14.133,de 1º de abril, que dispõe sobre Licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste”


Obs.: Parecer ao Projeto de Resolução 04.2023 		Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução 04/2023 que “Estabelece procedimentos para a aplicação da Lei 14.133,de 1º de abril, que dispõe sobre Licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste”
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Estabelece procedimentos para a aplicação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e contratos Administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste.
 Aprovada por unanimidade