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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 19:00
Encerramento: 06/11/2023 - 19:25



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/293911453607190
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Qnxzht2J3XM



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSC
Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / MDB
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / PP
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Camilo Carminatti / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSC
Sebastião de Oliveira / MDB
Sérgio de Mattos / PSC
Vanderlei Darci Novak / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elizete D. Gradaschi Enfermidade Sessão
Grasiela C. G. Nodari Por motivos de força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo "quórum regimental", o presidente Sérgio de Mattos/PSC, abriu os trabalhos da 33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, pronunciando: "Reunidos sobre a Prode de DEUS declaro aberta esta Sessão".
2. Momento Ecumênico:

.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 97
PLL Nº 27/2023 - Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudecir Rocha Lopes
REQUERIMENTO Nº 35/2023 - Requer seja encaminhada as devidas condolências à família do Senhor Orlando de Souza Bueno.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilo Carminatti / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSC
Sebastião de Oliveira / MDB
Sérgio de Mattos / PSC
Vanderlei Darci Novak / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 81 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
“Dispõe sobre a utilização da capela mortuária do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.”
 Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 9 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
“Dispõe sobre a utilização da capela mortuária do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.”.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 56 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 56/2023 - Dispõe sobre a utilização da capela mortuária do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 82 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
“Moção de Apoio ao Deputado Estadual e atual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Exmo. Sr. Ademar Luiz Traiano, em virtude dos fatos ocorridos durante a Sessão Plenária da ALEP, do dia 09 de outubro de 2023, diante às falas ofensivas proferidas pelo Deputado Estadual Renato Freitas.”.
 Aprovada por unanimidade
5 - Moção de Apoio nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Claudio A. G. do Carmo, Camilo Carminatti, Clairton Cauduro, Claudecir Rocha Lopes, Elizete D. Gradaschi, Grasiela C. G. Nodari, Marcos de Oliveira, Micheli Alves de Lima, Sebastião de Oliveira, Sérgio de Mattos, Vanderlei Darci Novak
MOÇÃO DE APOIO N° 02/2023 Autoria: Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo Moção de Apoio ao Deputado Estadual e atual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Exmo. Sr. Ademar Luiz Traiano, em virtude dos fatos ocorridos durante a Sessão Plenária da ALEP, do dia 09 de outubro de 2023, diante às falas ofensivas proferidas pelo Deputado Estadual Renato Freitas.
 Aprovada por unanimidade