Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita que seja apreciado em Regime de Urgência Urgentíssima, o PROJETO DE LEI Nº 56/2023, “Dispõe sobre a utilização da capela mortuária do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências”.

PLL Nº 27/2023 - Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.

REQUER informações, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, ao Departamento de Recursos Humanos:
1. Que seja fornecida a relação com os nomes e os valores pagos aos beneficiários, aposentados e pensionistas, vinculados ao fundo de previdência próprio do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR;
2. Que seja informado quais foram os percentuais de reposição inflacionária concedidos aos referidos beneficiários mencionados no item 1, sobre os respectivos proventos percebidos, nos últimos 10 (dez) anos;
3. Que sejam especificados os valores dos benefícios e os percentuais concedidos, a título de aposentadorias ou pensões, por cada beneficiário vinculado ao respectivo fundo de previdência próprio, no respectivo período de 10 (dez) anos, demonstrando a evolução dos valores ao longo do tempo.

MOÇÃO DE APOIO N° 02/2023
Autoria: Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo

Moção de Apoio ao Deputado Estadual e atual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Exmo. Sr. Ademar Luiz Traiano, em virtude dos fatos ocorridos durante a Sessão Plenária da ALEP, do dia 09 de outubro de 2023, diante às falas ofensivas proferidas pelo Deputado Estadual Renato Freitas.