Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente a colocação de dois abrigos de ônibus, nas ruas que Especifica:

1. Rua Ângelo Milani, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro do Santos;

2. Rua Laurindo Flavio Scopel, em frete a Escola Municipal de Educação Infantil Alcides Dalanora (Creche).

Indica, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de dois redutores de velocidade, tipo quebra-molas, nas ruas que Especifica:

1. Rua Ângelo Milani, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro do Santos;

2. Avenida Percy Schreiner, esquina com a Rua Francisco Alves próximo a Capela do Divino e Rua Artur Januário Angonesi.

Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) no trecho de estrada rural que interliga a Comunidade da Linha Araçá à Comunidade da Linha Soita (Açoita).

Encaminha em regime de "Urgência Urgentíssima", o PROJETO DE LEI Nº 033/2023, o qual: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação o Rural Lote nº 04, sem encargos e da outra providência”.

Encaminha em regime de "Urgência Urgentissima" o Projeto de Lei Nº 032/2023, o qual: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.