1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 39 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE nº 13.2023
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE 13.2023
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
|
PROJETO DE LEI N° 013/2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 35 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 020/2023 Dispõe sobre Animais domiciliados e não domiciliados comunitários, estabelece normas para seu abrigamento, identificação e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 020/2023
Dispõe sobre Animais domiciliados e não domiciliados comunitários, estabelece normas para seu abrigamento, identificação e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 38 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Parecer da Comissão de Justiçã e Redação ao PLE N. 22/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE N. 22/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 37 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Parecer Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 023/2023
Autoriza o Município a outorgar a C. C. P. INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR. SC. SP., permissão de uso de espaço público para instalar 2 (dois) relógios eletrônicos digitais (painel eletrônico publicitário), em pontos da Avenida Brasil e no Lago Municipal e revoga a Lei nº 1.956/2008.
|
Matéria lida
|
13 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 5 de 2023
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
|
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E PATRIMONIO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023
Autoriza o Município a outorgar a C. C. P. INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR. SC. SP., permissão de uso de espaço público para instalar 2 (dois) relógios eletrônicos digitais (painel eletrônico publicitário), em pontos da Avenida Brasil e no Lago Municipal e revoga a Lei nº 1.956/2008.
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2023
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
|
Autoriza o Município a outorgar a C. C. P. INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR. SC. SP., permissão de uso de espaço público para instalar 2 (dois) relógios eletrônicos digitais (painel eletrônico publicitário), em pontos da Avenida Brasil e no Lago Municipal e revoga a Lei nº 1.956/2008.
|
Aprovada por unanimidade
|
