SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/05/2026 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/1815839862916336

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB

Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD

Lista de Presença na Sessão

Clairton Cauduro / PSD

Claudecir Rocha Lopes / UN

Claudio A. G. do Carmo / PSD

Jorge Pereira da Silva / PSD

Sebastião de Oliveira / PSD

Sérgio de Mattos / PSD

Valdir Antônio Carvalho / PSDB

Vanderlei Darci Novak / PSD

Vilson Junior / PSD

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Sérgio de Mattos/PSD, foi declarada aberta a 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de maio de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Claudio do Carmo.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
3 - Indicação nº 19 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Eliz Gradaschi Scalon Processo: I19/2026	Indica a instalação de redutores de velocidade na Linha Jabuti, visando a segurança viária em trecho crítico.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Clairton Cauduro / PSD

Claudecir Rocha Lopes / UN

Claudio A. G. do Carmo / PSD

Jorge Pereira da Silva / PSD

Sebastião de Oliveira / PSD

Sérgio de Mattos / PSD

Valdir Antônio Carvalho / PSDB

Vanderlei Darci Novak / PSD

Vilson Junior / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2026 Turno: 1ª Votação Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Número de Protocolo: 72 Processo: 40/2026	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, imóvel de seu patrimônio à Associação Agrovida de Desenvolvimento Econômico, Ecológica e Cultural.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Número de Protocolo: 81 Processo: 41/2026	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desapropriação amigável de imóvel urbano, homologa o valor indenizatório, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Número de Protocolo: 82 Processo: 42/2026	Homologa a desapropriação amigável de parte do imóvel da matrícula nº 23.311 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antônio Do Sudoeste/Pr	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026 Turno: 1ª Votação Autor: Valdir Antônio Carvalho Processo: PLL18/2026	Dispõe sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Arthur Januário Angonesi, no Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR, e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2026 Turno: 1ª Votação Autor: Claudio A. G. do Carmo Número de Protocolo: 74 Processo: PLL19/2026	Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo Municipal, de Santo Antônio do Sudoeste, estabelecendo mecanismos voltados à promoção da dignidade, do respeito e da integridade nas relações de trabalho na Administração Pública Municipal.	Matéria não votada

Ocorrências da Sessão

vereador Claudio Fez uso da palavra junto da Tribuna.

Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente Dico Carvalho/PSDB encerrou a presente sessão.

Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)