1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 18 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 11/2023
EMENTA: “Abre credito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências..”.
AUTOR: Poder Executivo
Obs.: TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 11/2023
|
Matéria lida
|
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
EMENTA: “Abre crédito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.
AUTOR: Poder Executivo
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 06 de abril de 2023
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Obs.: TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 11/2023
|
Matéria lida
|
3 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 3 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
|
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 11/2023
EMENTA: “Abre crédito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.
AUTOR: Poder Executivo
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 05 de abril de 2023
RELATOR:MARCOS DE OLIVEIRA
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Parecer da CJR - PLE Nº12/2023 - “Abre crédito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
CFO PLL Nº 12/2023 - “Abre crédito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 20 de 2023
Autores:
|
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 13/2023
EMENTA: “Dá denominação ao Posto de Saúde (UBS) – localizado no Distrito do KM-10, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências:
AUTOR: CLAIRTON ANTONIO CAUDURO.
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 24 de março de 2023.
RELATORA: GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Clairton Cauduro
Número de Protocolo: 49
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2023- "Dá denominação ao Posto de Saúde (UBS)– localizado no Distrito do KM-10, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 21 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 14/2023
EMENTA: Dá denominação a (UBS) Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Boa Vista do Capanema, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências;
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Clairton Cauduro
Número de Protocolo: 56
|
PROJETO DE LEI DO LEGISTLATINO Nº 14/2023 - "Dá denominação a (UBS) Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Boa Vista do Capanema, Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências".
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2023
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
|
PROJETO DE LEI N° 013/2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2023
Autores: Claudecir Rocha Lopes, Camilo Carminatti
|
Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
