Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:03
Encerramento: 24/02/2026 - 19:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Segunda-Secretária: Micheli Alves de Lima / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno

2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo vereador Jorge Pereira da Silva/PSD

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 2
Processo: PLL3/2026
Institui o “Dia do Evangélico”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.
Matéria lida
2 - Indicação nº 6 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Sérgio de Mattos
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas (paver) nas áreas que compreendem as sedes das comunidades do Distrito do Km 10 e da Linha Santa Izabel.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Processo: 8/2026
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências;
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 7
Processo: 9/2026
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa OLDRA MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Processo: 14/2026
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “XI FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 1
Processo: PLL2/2026
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, autoriza a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e a responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, contra o patrimônio público e contra a ordem pública, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Valdir Antônio Carvalho
Processo: PLL5/2026
Institui no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio do Sudoeste a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O vereador Cláudio do Carmo proferiu discurso em homenagem aos 121 anos do Rotary International, destacando sua fundação por Paul Harris, evolução para ações humanitárias globais (como a erradicação da poliomielite) e contribuições locais do Rotary Club de Santo Antônio do Sudoeste nas campanhas de vacinação municipal. O vereador Sérgio de Mattos (PSD) fez uso da tribuna para um comentário rápido, manifestando indignação com o 'descaso político' no país. Ele destacou a grande festa popular do Carnaval, que atrai turistas e que apoia, mas criticou o uso de dinheiro público (proveniente de impostos pagos por trabalhadores) em escolas de samba e carros alegóricos. Questionou a ausência de homenagens a escândalos como o 'rombo do Banco Master' e as fraudes que afetam aposentados do INSS (referindo-se a descontos indevidos e prejuízos a pensionistas e velhinhos). Sugeriu que tais omissões possam ter contribuído para o rebaixamento de alguma escola de samba. Afirmou não defender lados políticos, mas lamentou que, em um país que se diz democrático, haja 'democracia só para um lado', com risco de prisão ou tornozeleira para quem se manifesta de forma contrária, enquanto 'ladrões e bandidos' permanecem soltos. Pediu desculpas ao presidente da Casa caso alguém discordasse do desabafo e desejou um bom início de semana a todos.




Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente Valdir Carvalho declarou encerrada a sessão.