Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede recomposição inflacionária e reajuste, aos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras Providencias. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 12/01/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera o art. 1º da Lei nº 3.290/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 12/01/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da Concessão Real de Uso de Bem Público outorgada à COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – COOPAFI, nos termos da Lei Municipal nº 2.771/2019, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 12/01/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o provimento de empregos públicos de Agente de Veículos e Agente Operador de Máquinas, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 12/01/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antonio do Sudoeste/PR, conforme dispõe a legislação”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 12/01/2026 - |
Aprovada por unanimidade |