Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 125 de 2025
Processo: 125/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 125/2025
Autoriza o Município de Santo Antonio do Sudoeste a receber, por doação, área destinada à regularização da Rua de Acesso Tarumã que é parte integrante de processo de Regularização Fundiária e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 125 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 03/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 126 de 2025
Processo: 126/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 126/2025, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à empresa TRANSFORMAÇÃO IND. TÊXTIL LTDA., e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 126 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 03/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 127 de 2025
Processo: 127/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 127/2025, “Altera a redação do Art. 5º da Lei Ordinária nº 3.403, de 15 de setembro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à empresa DIANA SALGADOS LTDA, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 127 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 03/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025
Processo: 25-L/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 65
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece regras de controle, para garantir a segurança e a transparência à comercialização de bebidas alcoólicas destiladas, em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 30/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025
Processo: 26-L/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 66
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Dia da Valorização da Vida do Nascituro, e a Semana da Vida, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e autoriza o Poder Executivo Municipal criar a Política de Proteção ao Nascituro. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 30/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 124 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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HOMOLOGA o processo de desapropriação amigável dos imóveis matriculados sob os nº 10.550, 13.023 e 10.551, declarados de utilidade pública pelos Decretos Municipais nº 4280/2025 e nº 4281/2025, para a implantação de complexo de lazer, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 124 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 03/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |