Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica do Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança e instalação de novos postes de iluminação. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: PR-4/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui o Regimento Interno do Programa Parlamento Jovem. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ofício do Executivo nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita seja apreciado em caráter de urgência seguintes Projetos de Lei :
PROJETO DE LEI Nº 125/2025, “Autoriza o Município de Santo Antonio do Sudoeste a receber, por doação, área destinada à regularização da Rua de Acesso Tarumã que é parte integrante de processo de Regularização Fundiária e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 126/2025, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à empresa TRANSFORMAÇÃO IND. TÊXTIL LTDA., e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 127/2025, “Altera a redação do Art. 5º da Lei Ordinária nº 3.403, de 15 de setembro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à empresa DIANA SALGADOS LTDA, e dá outras providências”. - |
Aprovada por unanimidade |