Ordem do Dia/Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 685 de 2025 em 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Ofício do Executivo nº 685 de 2025
Solicita seja apreciado em caráter de urgência seguintes Projetos de Lei :
PROJETO DE LEI Nº 125/2025, “Autoriza o Município de Santo Antonio do Sudoeste a receber, por doação, área destinada à regularização da Rua de Acesso Tarumã que é parte integrante de processo de Regularização Fundiária e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 126/2025, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à empresa TRANSFORMAÇÃO IND. TÊXTIL LTDA., e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 127/2025, “Altera a redação do Art. 5º da Lei Ordinária nº 3.403, de 15 de setembro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel à empresa DIANA SALGADOS LTDA, e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Ofício do Executivo nº 685 de 2025 | Apreciação do pedido de "Urgência" | 30/10/2025
Observação