SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/10/2025 - 19:00

Encerramento: 20/10/2025 - 20:10

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/1358212695716956

Video: https://www.youtube.com/watch?v=RhtVhBkJ25I

Mesa Diretora

Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB

Primeira-Secretária: Clairton Cauduro / PSD

Lista de Presença na Sessão

Clairton Cauduro / PSD

Claudecir Rocha Lopes / UN

Claudio A. G. do Carmo / PSD

Jorge Pereira da Silva / PSDB

Micheli Alves de Lima / PSDB

Sebastião de Oliveira / PSD

Valdir Antônio Carvalho / PSDB

Vanderlei Darci Novak / PSD

Vilson Junior / PSD

Correspondências

OfEx Nº 1410/2025 - Ofício do Executivo
Data: 20/10/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Regulamenta o atendimento do Prefeito Municipal aos membros do Poder Legislativo.

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 30ª Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pela vereadora Micheli de Lima/PSD, que leu um trecho do Salmo 23.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.
6 - Assuntos Gerais - Palavra livre aos vereadores inscritos: Nomeado o Vereador Clairton Antonio Cauduro, como 1º secretário, ao qual fez a leitura na integra da Resolução 03/2025
7 - Considerações Finais: Passada a presidencia, ao senhor, Clairton para a votação da Resolução 03/2025. Concedida a Palavra ao representante da Assessoar Inacio, ao qual procedeu a leitura de documentos, e parabenizou o municipio, e a câmara, pelo apoio aos produtores do Leite. Solicitado pelo vereador Claudio, elaboração de oficio por todos os vereadores, para encaminhar aos deputados. Passada a Palavra, ao presidente da Claf, Elton Kerber, ao qual a principal pauta é o preço do leite.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 658 de 2025 Turno: Único Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito	Solicita seja apreciado em caráter de urgência Projeto de Lei Nº 123/2025 - “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.	Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 2 de 2025 Turno: Único Autor: Vilson Junior	Concede Moção de Aplausos aos atletas, professores e equipe técnica do Santo Futsal, pelo destaque, dedicação e resultados expressivos alcançados nas competições esportivas representando o Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Claudio A. G. do Carmo Número de Protocolo: 65 Processo: 25-L/2025	Estabelece regras de controle, para garantir a segurança e a transparência à comercialização de bebidas alcoólicas destiladas, em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Claudio A. G. do Carmo Número de Protocolo: 66 Processo: 26-L/2025	Institui o Dia da Valorização da Vida do Nascituro, e a Semana da Vida, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e autoriza o Poder Executivo Municipal criar a Política de Proteção ao Nascituro.	Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Turno: Único Autor: Presidente da Câmara Processo: PR-3/2025	Acrescenta o art. 16-A ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR para dispor sobre a substituição temporária de membros da Mesa Diretora nos casos de licença por prazo superior a 30 dias ou investidura do titular em cargos do Poder Executivo.	Matéria lida
6 - Indicação nº 118 de 2025 Autor: Claudecir Rocha Lopes	Indica a construção de arena poliesportiva de areia no Complexo Esportivo Odilo Denig.	Matéria lida
7 - Indicação nº 120 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Sérgio de Mattos	Indica à Administração Pública Municipal que pleiteie junto ao DNIT estudos para construção de túnel sob a BR-163, ligando o Bairro Vila Catarina ao Parque Industrial III/Bairro Parque das Embauvas, com inclusão no PPA e na LOA municipais.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia