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Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 19:00
Encerramento: 25/09/2025 - 19:36



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/1304356358090768
Video: https://www.youtube.com/watch?v=X-T88mF6L_o



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Segunda-Secretária: Ana Márcia B. Machado / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Márcia B. Machado / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Claudecir Rocha Lopes Por motivos de força maior Sessão
Vilson Junior Por motivos de força maior Sessão



Correspondências
OF. Nº 052/2025 - Ofícios
Data: 22/08/2025 - Interessado: SANEPAR
Assunto: Solicitação de informações e convite para uso do plenário – Estação de Tratamento de Esgoto.



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 22ª Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo vereador Clairton Cauduro/PSD, que leu um trecho Bíblico.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 496 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Solicita que seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 101/2025
 Aprovada por unanimidade
2 - Ofício do Executivo nº 497 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Solicita seja apreciado em caráter de urgência os Projetos de Lei nº. 97/2025, 98/2025; 99/2025 e Projeto de Lei nº 100/2025.
 Aprovada por unanimidade
3 - Ofício do Executivo nº 503 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
O Município de Santo Antonio do Sudoeste acusa o recebimento da Notificação nº 2/2025 e informa que o município acata integralmente o Parecer emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023 do município de Santo Antonio do Sudoeste – PR
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Vanderlei Darci Novak
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Creche no Distrito de São Pedro do Florido, neste município.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 99 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 54
Reitera as Indicações nº 72/2023 e nº 72/2024, solicitando a instalação de sistema de iluminação no Monumento de Santo Antônio de Pádua e em toda a extensão da sua rampa de acesso, desde o pórtico de entrada.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 100 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 55
Reitera a Indicação nº 06/2023, solicitando a execução de obra de pavimentação poliédrica na estrada rural que liga a Linha Cerro Negro à Linha KM10, no trecho dos “pinheirinhos”, até a PR-481 – Rodovia Dorival Gabriel Bandeira.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudio A. G. do Carmo

2 - Micheli Alves de Lima

3 - Ana Márcia B. Machado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Márcia B. Machado / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 97 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 97/2025
Homologa a desapropriação amigável ou judicial dos imóveis rurais que especifica, declarados de interesse social para fins de compensação de reserva ambiental, e autoriza a indenização correspondente no Município de Santo Antônio do Sudoeste.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 98 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 98/2025
Homologa o processo de desapropriação amigável do imóvel rural objeto da Matrícula nº 10.906, de propriedade de José Carlos Cogo e Silvana Tomazoni Cogo, para fins de implantação de Distrito Industrial no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 99 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 99/2025
Homologa a desapropriação amigável do imóvel urbano que especifica, declarado de utilidade pública para fins de instalação definitiva e permanente da Casa Lar - Abrigo Institucional, e autoriza a indenização correspondente no Município de Santo Antônio do Sudoeste.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 100 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 100/2025
Homologa a desapropriação amigável ou judicial parcial de frações de imóveis rurais que especifica, declaradas de interesse social para fins de compensação de reserva ambiental, e autoriza a indenização correspondente no Município de Santo Antônio do Sudoeste.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 101 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 101/2025
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Após o pedido do Vereador Lider do Prefeito, Claudinho do Carmo/PSD, solicitar que todos projetos encaminhados pelo Executivo Municipal fossem votados em bloco, todos foram aprovados por unanimidade. A vereadora Micheli de Lima/PSDB, tendo em vista a udiencia pública que será realizada com Sanepar, solitou que os mesmos justifiquem o porquê da falta d'agua no Bairro Novo Horizonte. Já, a vereadora Ana Marcia/PSDB apresentou condolências à família de SÁ, pela passagem da servidora pública aposentada Juracy de Sá.  




Considerações Finais

Não havendo mais materias a serem tratadas, o presidente Valdir "Dico" Carvalho/PSDB, agradeceu a presença de todos os presentes  e encerrou a 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025.