Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 101 de 2025
Processo: 101/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 101 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 25/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 100 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Homologa a desapropriação amigável ou judicial parcial de frações de imóveis rurais que especifica, declaradas de interesse social para fins de compensação de reserva ambiental, e autoriza a indenização correspondente no Município de Santo Antônio do Sudoeste. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 100 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 25/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 99 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Homologa a desapropriação amigável do imóvel urbano que especifica, declarado de utilidade pública para fins de instalação definitiva e permanente da Casa Lar - Abrigo Institucional, e autoriza a indenização correspondente no Município de Santo Antônio do Sudoeste. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 99 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 25/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 98 de 2025
Processo: 98/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Homologa o processo de desapropriação amigável do imóvel rural objeto da Matrícula nº 10.906, de propriedade de José Carlos Cogo e Silvana Tomazoni Cogo, para fins de implantação de Distrito Industrial no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 98 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 25/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 97 de 2025
Processo: 97/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Homologa a desapropriação amigável ou judicial dos imóveis rurais que especifica, declarados de interesse social para fins de compensação de reserva ambiental, e autoriza a indenização correspondente no Município de Santo Antônio do Sudoeste. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 97 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 25/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |