Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2025 - 08:00
Encerramento: 30/04/2025 - 08:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Segunda-Secretária: Ana Márcia B. Machado / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Márcia B. Machado / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Sérgio de Mattos, foi declarada aberta a 9ª Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.

2. Momento Ecumênico:

Realizado pela vereadora Eliz Scalon que convidou a todos para rezarem o "PAI NOSSO".

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 207 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Encaminha para apreciação em regime ordinário o Projeto de Lei Nº 052/2025, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
2 - Indicação nº 54 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Indica estudo de viabilidade para ampliação dos atendimentos no Centro Social da Vila Aurora, com equipe multiprofissional, visando atender também pessoas com dificuldade de deslocamento.
Matéria lida
3 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Vanderlei Darci Novak
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) no trecho de estrada rural que interliga as comunidades da Linha Alto Alegre e Linha Botafogo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 58 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ana Márcia B. Machado
Indica a construção de calçadas em paver no final da rua Governador Parigot de Souza, nesta cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 59 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 32
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que desenvolva uma política de incentivo à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos, para geração de energia solar, voltada aos produtores rurais da avicultura e da bovinocultura leiteira.
Matéria lida
6 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 33
Reitera a Indicação nº 17/2022, para que a Administração Pública, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, incentive a instalação de painéis fotovoltaicos para alimentar as bombas d’água dos poços artesianos que abastecem as comunidades rurais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Ana Márcia B. Machado, Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 34
Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que proceda com a concessão da gestão do cemitério público municipal, bem como inclua, na mesma concessão, a implantação de um novo campo santo no Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ana Márcia B. Machado
Indica recapeamento asfáltico na Rua Mozir Prunzel, nesta cidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 63 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Marcos de Oliveira
Indica de recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares na Rua Antônio Dias Ortega, Bairro Industrial desta cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 64 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Indica a instalação de um playground na Praça Pedro Milani, nesta cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Indica a retomada das atividades da Casa Familiar Rural neste município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 66 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Indica a construção de uma área de estacionamento no Centro de Educação Infantil Criança Feliz.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Márcia B. Machado / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Requerer a licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 1º de maio de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Ana Márcia B. Machado, Clairton Cauduro, Claudecir Rocha Lopes, Claudio A. G. do Carmo, Eliz Gradaschi Scalon, Jorge Pereira da Silva, Marcos de Oliveira, Micheli Alves de Lima, Sérgio de Mattos, Valdir Antônio Carvalho, Vanderlei Darci Novak
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santo Antônio do Sudoeste ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia Rafael Nunes Motta.
Aprovada por unanimidade