Logo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 19:00
Encerramento: 27/02/2023 - 19:35



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/592756975741265
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qWFXdqXdTaM



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSC
Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / MDB
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / PP
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Camilo Carminatti / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Grasiela C. G. Nodari / PP
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSC
Sebastião de Oliveira / MDB
Sérgio de Mattos / PSC
Vanderlei Darci Novak / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Abrindo a 2ª Sessão Ordinária de 2023, o presidente Sérgio Antonio de Mattos  precedeu a seguinte invocação: "REUNIDOS SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO"  (art. 83, §1.º do RI). 

Na sequência determinou à sua Assessora Jurídica Andrea Bandeira Welter para secretariar os trabalhos da Casa.

 
2. Momento Ecumênico:

A convite do Presidente, a Vereadora Michel Alves de Lima, leu o trecho da Capítulo Bíblico do Livro de "Romanos":

A saber: Se com a tua boca confessares ao Senhor Jesus, e em teu coração creres que Deus o ressuscitou dentre os mortos, serás salvo.
Visto que com o coração se crê para a justiça, e com a boca se faz confissão para a salvação.

Romanos 10:9,10
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido do Vereador Clairton Antônio Cauduro, justificando a  extensa Pauta da Sessão e com a aprovação dos demais colegas, a leitura da Ata da Sessão anterior foi dispensada.
4. Leitura das correspondências:

Convite do Departamento Muncipal de Cultura para o evento CANTATA - REVOLTA DOS POSSEIROS, a realizar-se no dia 04 de março no Centro de Eventos Heitor Rodrigues;

Reiteirando o Convite do Departamento de Esportes para a Abertura do Camperonato Municipal de FUTSAL - COPA SICREDI, no Ginásio de Esportes Fernando Rodrigo Dallo, transferido para o dia 28 de de fevereiro (amanhã), as 19:00h.

Convite da Secretaria Municipal de Assistencia Social para partucipar da "1ª Capacicataçao FAMíLIA ACOLHEDORA",  a ser realizada nos dia 06 a 09 de março no Centro de Eventos Heitor Rodrigues.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2023
Autores: Sebastião de Oliveira, Sérgio de Mattos
Número de Protocolo: 17
Indicam ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) nas Rua Dezesseis, Rua Isvaldina Siebres Barcellos (atrás do Colégio Pedro Santos), Rua Comunitária e Travessa Santo Antônio, no bairro Vila Aurora.
 Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 3 de 2023
Autores: Sebastião de Oliveira, Sérgio de Mattos
Número de Protocolo: 18
Indicam ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no programa de recapeamento asfáltico, a pavimentação sobre pedras irregulares das ruas do Bairro Vila Aurora.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 26
Indica ao Executivo Municipal para que realize obra de recuperação e readequação da Rua Vereador Ondino Alves dos Anjos e da Avenida Internacional, no bairro Entre Rios.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 27
Indica ao Executivo Municipal para que realize obra de pavimentação poliédrica na estrada rural que liga o calçamento da linha Cerro Negro que vai à Linha KM10, no trecho dos “pinheirinhos”, à PR-481 “Rodovia Dorival Gabriel Bandeira”, próximo ao silo do grupo Carminatti.
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Vanderlei Darci Novak
Número de Protocolo: 30
Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Ademar Luiz Traiano, para que viabilize a destinação de recursos junto ao Governo do Estado para reforma dos colégios localizados no interior do município.
 Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Vanderlei Darci Novak
Número de Protocolo: 31
Requer ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da instalação de uma creche, no antigo prédio da Casa Familiar Rural
 Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Marcos de Oliveira
Número de Protocolo: 32
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: para que este determine ao setor competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas.
 Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Marcos de Oliveira
Número de Protocolo: 33
Solicita ao Executivo Municipal que tome providências referente ao mau cheiro que está ocorrendo no bairro Jardim Fronteira.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilo Carminatti / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Grasiela C. G. Nodari / PP
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSC
Sebastião de Oliveira / MDB
Sérgio de Mattos / PSC
Vanderlei Darci Novak / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Camilo Carminatti
Número de Protocolo: 8
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção no bairro Princesa Isabel, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 23
Altera do artigo 6º da Lei 2.976/2022, e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 35
Altera o Anexo III da Lei 2.613/2017 e dá outras providências
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Sérgio de Mattos, Camilo Carminatti, Clairton Cauduro, Claudio A. G. do Carmo, Elizete D. Gradaschi, Grasiela C. G. Nodari, Marcos de Oliveira, Micheli Alves de Lima, Sebastião de Oliveira, Vanderlei Darci Novak
Número de Protocolo: 34
“Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Municipal – Terminal Rodoviário Laudes Maria Pilatti Luckemeyer.”
 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudio A. G. do Carmo
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=pfbid0sigaUYdo3vWNyAXUoiJojaPHRJ8psfdZxmVGUQvxccMZHjixGCzVeRcDA8ZxoRiSl&id=100088015860221&mibextid=Nif5oz



Ocorrências da Sessão

Solicitantando a palavra ao presidente, o Vereador Claudio Alain do Carmo, consignou o pedido de mais clareza da Pauta impressa, quanto a tramitação das Proposições conforme determinado no RI - Regimento Interno.




Considerações Finais

Encerrando a 2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, o presidente Sergio de Mattos agradeceu individualmente os servidores da Casa, seus pares pela dedicação em prol do progresso do municipio, bem como, agradeceu a presença da imprença e do Senhor Agesilau Luckemeyer, salientando que a Câmara está preparando uma homenagem a sua falecida esposa Laudes, após sua recente e prematura partida.