Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 585 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Portaria Legislativa nº 20, de 20 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 19, de 20 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diária ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 18, de 20 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 17, de 16 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 16, de 06 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 15, de 06 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 14, de 06 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Vilson Lima dos Santos Junior Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 13, de 06 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 12, de 06 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sevastião de Oliveira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 11, de 06 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao servidor efetivo Claiton Antonio Cauduro Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 10, de 06 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.462, de 03 de março de 2026
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa OLDRA MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 2, de 03 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Dispoe sobre a transferência da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 9, de 02 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Servidor efetivo Antônio Lucas Tomazoni |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 8, de 02 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Condece diárias ao Agente Político Jorge Pereira da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 7, de 02 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias a Agente Política Eliz Maria Gradaschi Scalon Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 6, de 02 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 5, de 02 de março de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias a Agente Política Micheli Alves de Lima Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 4, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao servidor efetivo Claiton Antonio Cauduro Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 3, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sevastião de Oliveira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 1, de 02 de fevereiro de 2026
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 113, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Publico da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste - Paulo Alves Bandeira Junior |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ato da Mesa nº 2, de 19 de dezembro de 2025
Órgão: MESA DIRETORA - MD Ementa: Estabelece o Plano de Contratações Anual da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 9, de 16 de dezembro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Câmara de Veradores de Santo Antônio do Sudoeste - PR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 112, de 15 de dezembro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste-PR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 111, de 19 de novembro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 110, de 11 de novembro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 109, de 11 de novembro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Jorge Pereira da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 108, de 11 de novembro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias a Agente Política Micheli Alves de Lima Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 107, de 11 de novembro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao servidor efetivo Claiton Antonio Cauduro Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 4, de 11 de novembro de 2025
Órgão: MESA DIRETORA - MD Ementa: Institui o Regimento Interno do Programa Parlamento Jovem. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 106, de 04 de novembro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Condece diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 105, de 29 de outubro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sevastião de Oliveira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 7, de 24 de outubro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e transfere a Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 3, de 21 de outubro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Acrescenta o art. 16-A ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de SantoAntônio do Sudoeste-PR para dispor sobre a substituição temporária de membros da Mesa Diretora nos casos de licença por prazo superiora 30 dias ou investidura do titular em cargos do Poder Executivo. Texto Original |
|
|
Portaria Legislativa nº 104, de 17 de outubro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Servidor Comissionado Tanal Massoud Karan Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 103, de 17 de outubro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 102, de 17 de outubro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Vilson Lima dos Santos Junior Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 101, de 17 de outubro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Condece diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 100, de 17 de outubro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 99, de 09 de outubro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 98, de 07 de outubro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Condece diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 97, de 07 de outubro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 96, de 07 de outubro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.378, de 02 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, gestionar junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná sobre Área de Jurisdição Municipal relativo a PR - 481 e PR – 883 no Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 95, de 29 de setembro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darci Novak Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 94, de 29 de setembro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Vilson Lima dos Santos Junior Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 93, de 29 de setembro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria Legislativa nº 92, de 29 de setembro de 2025
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Condede diárias a Agente Politico Ana Márcia Bandeira Machado Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 2, de 23 de setembro de 2025
Órgão: MESA DIRETORA - MD Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |