Decreto Legislativo-GABIPRES nº 2, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispoe sobre a transferência da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica