Decreto Legislativo-GABIPRES nº 7, de 24 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
2025
Data
24/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e transfere a Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2025.
Indexação
DECRETO N° 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e transfere a Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2025.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, VALDIR ANTONIO CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 23, inciso II, Lei Orgânica Municipal cumulado com o artigo 75, § 1º, do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, em virtude do Dia do Servidor Público.
Art. 2º. Fica transferida para o dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), às 19h:00min, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, a Sessão Ordinária prevista para o dia 27 de outubro de 2025, em virtude do ponto facultativo de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, em 24 de outubro de 2025.
PUBLIQUE-SE.
VALDIR ANTONIO CARVALHO
Presidente
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e transfere a Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2025.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, VALDIR ANTONIO CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 23, inciso II, Lei Orgânica Municipal cumulado com o artigo 75, § 1º, do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, em virtude do Dia do Servidor Público.
Art. 2º. Fica transferida para o dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), às 19h:00min, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, a Sessão Ordinária prevista para o dia 27 de outubro de 2025, em virtude do ponto facultativo de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, em 24 de outubro de 2025.
PUBLIQUE-SE.
VALDIR ANTONIO CARVALHO
Presidente
Observação
Assuntos
- Recesso
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