Portaria Legislativa-GABIPRES nº 46, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
46
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/04/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Portaria no 41/2025, que havia concedido diárias à Vereador do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Diárias
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa-GABIPRES nº 41, de 11 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica