Ato da Mesa nº 2, de 17 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
2
Ano
2024
Data
17/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Estabelece o Plano de Contratações Anual da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025.
Indexação
CAMARA MUNICIPAL
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, de 17 de dezembro de 2024.
“Estabelece o Plano de Contratações Anual da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente o disposto no artigo 21, inciso III, Lei Orgânica Municipal, com fundamento no artigo 12, § 1º, Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 6º, Resolução nº 04/2023, do Poder Legislativo Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica estabelecido o Plano de Contratações Anual da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025, de acordo com o contido no Anexo I deste Ato.
Art. 2º. As contratações previstas ou não no Plano de Contratações Anual de que trata este Ato, dependerão da demanda e das condições orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Santo Antônio do Sudoeste-PR, em 17 de dezembro de 2024.
SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS
Presidente
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
GRASIELA CRISTINA GIACOBBO
1ª Secretária
NODARI MARCOS DE OLIVEIRA
2º Secretário
Publicado por:
Tanal Massoud Karam
Código Identificador:1EC8FAA8
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, de 17 de dezembro de 2024.
“Estabelece o Plano de Contratações Anual da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente o disposto no artigo 21, inciso III, Lei Orgânica Municipal, com fundamento no artigo 12, § 1º, Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 6º, Resolução nº 04/2023, do Poder Legislativo Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica estabelecido o Plano de Contratações Anual da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025, de acordo com o contido no Anexo I deste Ato.
Art. 2º. As contratações previstas ou não no Plano de Contratações Anual de que trata este Ato, dependerão da demanda e das condições orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Santo Antônio do Sudoeste-PR, em 17 de dezembro de 2024.
SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS
Presidente
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
GRASIELA CRISTINA GIACOBBO
1ª Secretária
NODARI MARCOS DE OLIVEIRA
2º Secretário
Publicado por:
Tanal Massoud Karam
Código Identificador:1EC8FAA8
Observação
Assuntos
- Normas Gerais/Câmara
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Anexos Norma Jurídica