Decreto Legislativo nº 5, de 31 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2023
Data
31/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
Indexação
DECRETO N° 05, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, SERGIO ANTONIO DE MATTOS, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 23, inciso II, Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica determinado como ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, em virtude do feriado nacional de 02 de novembro, Dia de Finados.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, em 31 de outubro de 2023.
PUBLIQUE-SE.
SERGIO ANTONIO DE MATTOS
Presidente
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, SERGIO ANTONIO DE MATTOS, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 23, inciso II, Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica determinado como ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, em virtude do feriado nacional de 02 de novembro, Dia de Finados.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, em 31 de outubro de 2023.
PUBLIQUE-SE.
SERGIO ANTONIO DE MATTOS
Presidente
Observação
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