Decreto Legislativo nº 3, de 30 de agosto de 2023

DECRETO Nº. 03/2023.
Determina ponto facultativo o expediente do dia 08 de Setembro de 2023 (sexta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do
Sudoeste, em virtude das festividades do feriado nacional de 7 de Setembro.

DECRETO N O 03, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste e dá outras providências.
O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, SERGIO ANTONIO DE MATTOS, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 23, inciso II, Lei Orgânica Municipal,
DECRETA
Art. 1º . Fica determinado como ponto facultativo o expediente do dia 08 de Setembro de 2023 (sexta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, em virtude das festividades do feriado nacional de 7 de Setembro.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, em 30 de agosto de 2023.

PUBLIQUE-SE.

Sérgio Antonio de Mattos
Presidente